Política de Privacidade - Os Kits da Menina

Recomendamos que verifique SEMPRE esta Política de Privacidade quando visitar o nosso site. A mesma pode ser alterada sem qualquer aviso prévio.

(última atualização em 27/04/2023 pelas 21h30, horário de Portugal continental)

O visitante aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições constantes desta PP na sua versão mais atualizada.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Consideramos a sua privacidade de extrema importância e queremos ter certeza de que está ciente e concorda com a maneira como a qual podemos usar as suas informações pessoais. Ao fazer uma encomenda no site d´Os Kits da Menina o utilizador concorda com a respetiva política de recolha, uso e transferência de dados pessoais, nos termos desta Política de Privacidade.

Preparámos esta informação para lhe dar a conhecer a forma como tratamos os seus dados pessoais quando visita o sítio https://oskitsdamenina.com/, quais os seus direitos e quais as medidas de segurança por nós adotadas para proteger os seus dados.

Finalidade da Informação recolhida

Quando interage através dos nossos serviços, recolhemos os seguintes dados e informações:

- Dados pessoais: O nome, endereço de e-mail, morada, e meio de pagamento são essenciais para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos/serviços neste website, por forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e demais regulamentos aplicáveis, ou para fornecer os produtos/serviços encomendados por si. Infelizmente, a recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais poderá impedir-nos de processar o seu pedido, pois não efetuamos vendas fora da nossa webstore. Note, no entanto, que a informação de pagamento não é guardada por nós, pois é processada por servidores seguros e externos, conforme explicamos na nossa PV.
- Histórico de cliente: Para fins estatísticos e de comunicação que reforce e personalize a nossa oferta de produtos/serviços, campanhas promocionais ou publicitárias, armazenamos informação sobre os produtos adquiridos, datas de compra, contatos com o nosso departamento de suporte (via email, messenger e whatsapp), histórico de campanhas/respostas, histórico de reclamações, respostas a questionários de satisfação de cliente, assim como outras métricas de apoio ao nosso serviço ao cliente, se aplicáveis.
- Cookies no browser: Utilizamos cookies para armazenar informação relativa às suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação a outros produtos/serviços que providenciamos. Poderá sempre optar por desligar os seus cookies nas opções do seu browser, ou efetuar alterações nas ferramentas do seu software antivírus. Contudo, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites na Internet.
- Informação automática através de aplicações, website e redes sociais: Podemos recolher de forma automática informação contida nos registos de navegação e uso. A informação contida nos registos, inclui o seu endereço IP, o seu ISP, o seu browser, o tempo da sua visita, que páginas visitou dentro do nosso website, que produtos/serviços consultou, o comportamento dentro do nosso website, informação de localização se autorizada, assim como outras estatísticas.

Potenciais destinatários dos seus dados

- Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a pessoas singulares ou coletivas apenas e só para a estrita prestação do serviços de pagamento eletrónico (IfThenPay, Paypal e Stripe).
- Os seus dados fiscais são divulgados à Autoridade Tributária no processamento de faturação.
- Os seus dados pessoais poderão ainda ser comunicados às autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, para cumprimento de obrigações legais e mediante pedido expresso daquelas autoridades.

Conservação dos seus dados pessoais

- Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário à finalidade para a qual estes foram recolhidos. Findo esse período, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível e segura.

Segurança e proteção dos dados

- Queremos que saiba que tomamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais (incluindo encriptação e ferramentas de autenticação), havendo revisões internas das nossas práticas de recolha, armazenamento e processamento, bem como medidas de segurança física para proteger contra o acesso não autorizado aos sistemas onde armazenamos os mesmos.
- No entanto, nenhuma transmissão na Internet ou e-mail é totalmente segura ou livre de erros. Em particular, e-mails enviados para ou a partir dos nossos serviços, poderão não ser seguros. Sendo assim, deverá sempre ter especial cuidado na seleção das informações que envia a terceiros por e-mail ou outros canais digitais.
- Aconselhamos que mantenha os seus dispositivos de acesso à internet sempre atualizados e com sistemas de proteção (antivírus, firewall, filtros anti-spam, etc).

Direitos dos titulares dos dados

Todos os titulares dos dados pessoais têm direito a:

- Aceder aos seus dados (mediante solicitação) e a todas as informações respeitantes às respetivas operações de tratamento;
- Obterem a retificação dos seus dados pessoais;
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que já não sejam necessários à finalidade para o qual foram recolhidos e/ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais d´Os Kits da Menina, bem como a exigirem, em determinados casos, a limitação do seu tratamento;
- Se opor a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicidade;
- À portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos dados que lhes digam respeito;
- Retirar, em qualquer altura, o consentimento previamente dado para o tratamento de dados;
- O utilizador pode exercer os respetivos direitos através do envio de correio eletrónico para okmshop@oskitsdamenina.com, indicando o motivo do pedido;
- Caso decida exercer estes direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endereço de correio eletrónico, pedimos o favor de especificar esta circunstância no seu pedido escrito, indicando o endereço de correio eletrónico alternativo a partir do qual deseja exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

Dados pessoais de crianças

Não serão tratados dados pessoais relativos a menores de 16 anos, bem como não será reconhecida/processada qualquer encomenda por estes efetuada. Se detetarmos que recolhemos dados pessoais de uma criança menor de 16 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar as informações assim que possível.

Uso de informação ou sugestões
No caso de fornecer a Os Kits da Menina® ou publicar quaisquer materiais, informações, sugestões ou comentários no/ou através do site ou sobre o site, a maneira como Os Kits da Menina® conduz os seus negócios, ou o funcionamento do site, Os Kits da Menina® reserva-se o direito de usar esses materiais, informações, sugestões ou comentários a seu critério, sem qualquer compensação para o autor. Os Kits da Menina® possui, a partir desse momento, uma licença não exclusiva, perpétua, mundial, e isenta de royalties, para utilizar e publicar essas informações e material. No entanto, o uso de informações pelas quais o autor poderá ser identificado (como o seu nome, morada, número de contribuinte, número de telefone, etc.), será sempre regido pela Política de Privacidade.

Outras informações

Enquanto titular de dados pessoais e no caso de violação dos mesmos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD

Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa

Tel: 351 213928400

Fax: +351 213976832

e-mail: geral@cnpd.pt

e, bem assim, recorrer às instâncias jurisdicionais.