Recomendamos que leia esta Política de Vendas sempre antes de encomendar. A mesma pode ser alterada sem aviso prévio (última atualização em 04/08/2022 pelas 15h30, horário de Portugal continental).

SOBRE A ENCOMENDA / PAGAMENTO / ENVIO

1. Como encomendar? Apenas aceitamos encomendas na nossa webstore oficial: https://oskitsdamenina.com/okmshop

2. Tenho de criar conta de cliente? Não, não tem de criar uma conta na nossa loja para encomendar! Cada encomenda é sempre tratada individualmente, sem recurso a dados anteriormente fornecidos.
3. Como posso encontrar o produto que procuro? Disponibilizamos 2 formas de pesquisa: por palavra(s) chave, através da inserção da(s) mesma(s) no campo pesquisa (coloque uma ou mais palavras na “lupinha”), ou por filtro / categoria de produto (menina, menino, senhora, aniversário, comunhão, sacos, vestuário, colares, unicórnios, profissões, coleções, etc…). As referidas categorias estão organizadas por ordem alfabética.
4. Como adicionar artigos ao meu carrinho? Basta clicar no botão adicionar.
Note, no entanto, que alguns dos nossos artigos obrigam ao preenchimento de um campo de texto livre. Por favor atente a descrição do artigo, antes de o adicionar ao carrinho, por forma a garantir de que não se esquece de introduzir alguma informação necessária à produção do artigo escolhido! Ex: detalhes para personalização, tamanho de vestuário pretendido, idade da criança para correto ajuste do tamanho do colar,…
Este campo de texto livre não é obrigatório por defeito, pois nem todos os artigos necessitam de informação complementar da sua parte – confirme na descrição do artigo se deve ou não preenchê-lo!
5. Que meios de pagamento são disponibilizados? O pagamento pode ser feito através de refª multibanco, mbway, transferência bancária, Paypal ou cartão de crédito (via stripe). Não armazenamos quaisquer dados de pagamento – a segurança e a privacidade dos seus dados é garantida pela IfThenPay (Instituição de Pagamento Autorizada e Supervisionada pelo Banco de Portugal, com o n.º de registo 8707), pela PayPal Holdings, Inc., ou pela Stripe Inc., consoante a modalidade de pagamento por si escolhida (clique sobre o nome de cada entidade, para mais informações).
No caso de pagamento por transferência bancária, o mesmo só será validado se enviar o comprovativo de transferência para o nosso email okmshop@oskitsdamenina.com Por favor não se esqueça de o enviar! Caso contrário poderá ser muito difícil associar a sua transferência à sua encomenda, principalmente se os nomes de ambas não coincidirem. Se não conseguirmos identificar a sua transferência, o seu pedido não segue para processamento, e pode mesmo vir a ser cancelado por falta de pagamento.
Note que tem 2 dias para pagar a sua encomenda, prazo após o qual a mesma será automaticamente cancelada.
Tenha também presente que enquanto não efetuar o pagamento do seu pedido os artigos que escolheu continuam em stock de loja, podendo ser adquiridos por outra(s) pessoa(s).
Importante também referir que o prazo de produção se inicia na data de pagamento, e não da data da sua encomenda, caso os dois sejam distintos.
6. Não fazemos envios à cobrança / contra reembolso.
7. Quais são os portes de envio e embalagem? A despesa de envio e embalagem tem uma taxa fixa de 3,50€ para o território nacional, para qualquer peso ou montante de encomenda. A taxa de envio internacional é de 10,00€, fixa também. Não efetuamos envios para fora da União Europeia.
8. Como é feito o envio da minha encomenda? O envio, nacional ou internacional, é feito via CTT registado, para encomendas até 2kg. Acima deste peso, ou para grandes volumes, utilizamos habitualmente (mas não exclusivamente) a CTT Expresso, sem qualquer alteração de tarifa para si (taxa fixa). No caso de envio via CTT Expresso é muito importante termos o seu nº de telemóvel, para que receba a atualização do seu envio por sms (não se esqueça de o introduzir no check out).
9. Porque não usamos outra forma de envio, como correio normal, azul ou verde? O registo é prova de envio para nós e para o cliente. Embora não assumamos responsabilidades em caso de extravio por responsabilidade dos ctt, o nº de registo permite permite fazer o seguimento da expedição até a sua porta e garante-lhe que a sua encomenda foi de facto por nós enviada.

Nota importante: com correio registado os CTT não contatam os destinatários para informar a entrega, como é hábito da CTT Expresso. Será sempre notificado por nós aquando da expedição.

10. Tenho alguma forma de acompanhar o estado do envio da minha encomenda? Sim, poderá seguir a viagem d´Os Kits da Menina até à sua porta, através de um número de registo que lhe será enviado via email com a expedição da sua encomenda. No caso de ser expedida em CTT Expresso, receberá também alertas via sms no seu telemóvel, caso o tenha fornecido, diretamente por parte dos CTT. Nunca se esqueça de colocar o seu nº de telemóvel no check out!
11. Quanto tempo demora a minha encomenda a ser enviada?
Regra geral, para artigos não personalizados o prazo de produção e envio é de 3 a 7 dias de calendário, após a confirmação do seu pagamento. No entanto, alguns artigos personalizados, nomeadamente os têxteis, térmicos, papelaria e outros, por serem também sujeitos a design, aprovação de maquetes e subcontratação, têm prazos de produção diferenciados, de cerca de 20 dias (certifique-se que nos fornece toda a informação necessária à personalização, para não atrasar as suas maquetes). Note que se nos pedir um prazo mais curto infelizmente não o poderemos garantir. Por favor encomende com a antecedência necessária, caso se trate de um presente para uma data concreta!
Sazonalidade: em época alta (natal, páscoa, 13 de maio, dia da criança, regresso às aulas,…), os prazos de envio poderão sofrer atrasos de 3 a 5 dias úteis, devido ao maior volume de pedidos que recebemos nessas alturas. O mesmo se aplica aos nossos fornecedores no caso de artigos personalizados subcontratados. Também os CTT sofrem ligeiros atrasos em épocas festivas e de “Black Friday” nacional. Por favor tenha este facto em consideração ao encomendar nestas alturas do ano.
12. Posso cancelar a minha encomenda? Sim, pode. O cliente tem o ​direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além do custo de devolução do(s) produto(s)), e sem necessidade de indicar o motivo, no ​prazo de 14 (catorze) dias. Assim, no caso do exercício deste direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na nossa loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias. Findo este período, não será possível oferecer o reembolso do(s) mesmo(s). Se o cliente pretender exercer o seu direito de Livre resolução de contrato, deverá enviar-nos qualquer declaração inequívoca nesse sentido, dentro do prazo acima referido, através do nosso e-mail okmshop@oskitsdamenina.com​. O mesmo deve fazer referência aos dados a seguir mencionados: número da encomenda, data da encomenda, nome do recetor da encomenda, data da receção da encomenda, número e descrição dos artigos adquiridos a devolver e um contato telefónico. Após receção do pedido de livre resolução de contrato responderemos com brevidade por forma a agilizar a mesma.
13. E a loja pode cancelar o meu pedido? Se necessitarmos de alguma informação complementar para procedermos à produção do seu pedido, e não sendo possível obtê-la, poderemos ser forçados a cancelar o mesmo. Nesse caso, faremos o reembolso integral do montante pago por si e pela mesma forma de pagamento. Nota importante: se pagar por transferência bancária não temos forma de efetuar um reembolso automático, pelo que aguardaremos que nos envie o seu IBAN por email, em resposta à N/ notificação de cancelamento, para processarmos a respetiva devolução.
Qualquer encomenda não paga no prazo estipulado para o efeito (ver ponto 5 desta PV) será também automaticamente cancelada, enviando-se notificação via email.
14. Para que destinos enviam Os Kits da Menina? Atualmente apenas efetuamos envios para Portugal e restantes países da União Europeia.
Nota: desde janeiro de 2021 o Reino Unido deixou de fazer parte dos nossos destinos. Por favor tenha essa facto em consideração ao encomendar.
15. Existem restrições ao envio de alguns produtos? Não, pois não utilizamos na nossa produção nenhum material proibido dentro da União Europeia, nem substâncias perigosas.
16. Fatura – Por favor indique o seu NIF / VAT para emissão e envio da sua fatura. A fatura-recibo respeitante ao seu pedido é por nós emitida no Portal das Finanças | Autoridade Tributária, e apenas poderá recebê-la na sua área de contribuinte (e-fatura) se for emitida com o seu NIF. No entanto, uma impressão do documento eletrónico seguirá sempre junto com a sua encomenda.
17.ARTIGOS PERSONALIZADOS
a) Sempre que encomenda um artigo com estampagem personalizada (ex: vestuário, sacos, toalhas, almofadas, papelaria, etc.) receberá a(s) respetiva(s) maquete(s) por email, preferencialmente, ou por mensagem privada (caso já tenha havido contato anterior da sua parte sobre a mesma encomenda). O seu pedido apenas seguirá para produção após uma aprovação inequívoca da sua parte em relação à(s) maquete(s) enviada(s). Assim, entre o envio da(s) maquete(s) ao cliente e aprovação da(s) mesma(s) o prazo de envio aplicável será suspenso pelo mesmo período (exemplo: se demorar 2 dias a aprovar as maquetes, atrasará 2 dias a produção e envio da sua encomenda, o mesmo se aplicando a atrasos no fornecimento de informação essencial à personalização).
b) No que se refere à(s) maquete(s), as mesmas serão sempre uma aproximação do artigo final, preparada por nós, com vista à aprovação do cliente, e com base na qual os nossos fornecedores irão executar os produtos por si encomendados. Quer isto dizer que a mesma imagem a estampar terá uma colocação diferente em artigos de diferentes tamanhos (exemplo: a mesma imagem estampada numa camisola S ocupará uma área proporcionalmente maior que a mesma imagem estampada numa camisola L, o mesmo se aplicando aos tamanhos infantis – a dimensão da estampa é a mesma, mas o objeto a estampar tem um tamanho maior, razão pela qual poderá existir uma pequena diferença entre a proporção da maquete enviada e a proporção da estampagem no artigo final).
c) Após a aprovação da maquete final pelo cliente e consequente envio para produção não aceitaremos o cancelamento da sua encomenda.
d) Os artigos com estampa personalizada têm prazo de design, produção e envio de aprox. 20 dias (verifique esse prazo na descrição dos produtos). Sempre que nos for possível enviaremos antes (muitas vezes enviamos em até 15 dias) mas, do mesmo modo, poderão haver atrasos de 2 a 5 dias em época alta (ver ponto 11 desta PV / sazonalidade). Por favor encomende com a antecedência necessária.
18. TROCA OU DEVOLUÇÃO
Não efetuamos trocas mas aceitamos a devolução da sua encomenda nas seguintes condições: deverá submeter um pedido de devolução para o email okmshop@oskitsdamenina.com, com indicação expressa do motivo da devolução do(s) artigo(s). Note que apenas aceitamos devoluções por razões de qualidade ou erro da nossa parte no processamento do seu pedido (para além do direito de livre resolução de contrato mencionado no ponto 12 anterior). Tal deverá ser comprovado via envio de fotografia que inequivocamente comprove esse mesmo defeito ou erro. O produto deverá depois ser devolvido em correio registado CTT ou Expresso, em estado novo e sem sinais de utilização, num prazo máximo de 7 dias após essa confirmação de aceitação, na sua embalagem original e com todos os respetivos componentes (incluindo eventuais ofertas que acompanhassem a encomenda original). Decorridos os 7 dias sem que tenha procedido ao envio do(s) artigo(s), e sem que nos informe do nº de registo CTT ou CTT Expresso associado, a aceitação de devolução será automaticamente cancelada.
Os Kits da Menina não assumem qualquer responsabilidade em caso de extravio ou de danos ocorridos aquando do envio do(s) produto(s) devolvido(s) pelo cliente – e apenas aceitamos devoluções em correio registado ou Expresso, os mesmos meios por nós utilizados (com prova de envio).
Após a receção do(s) produto(s) devolvido(s) e verificada a sua boa condição, o seu valor será então integralmente devolvido.
19. ILUSTRAÇÕES DIGITAIS
Em nenhuma circunstância, a compra de uma ilustração personalizada na loja Os Kits da Menina® pela opção “Licença de Uso Pessoal” dá ao cliente a permissão de a ceder a qualquer outra pessoa ou transferir ou enviar para qualquer computador ou dispositivo de armazenamento do qual o cliente não seja o legítimo proprietário. O cliente não pode transferir qualquer conteúdo digital para outra pessoa por qualquer motivo, seja ele vendido ou cedido livremente. Quando o conteúdo digital obtido da nossa loja for usado para criar um produto físico ou digital, ou publicação, a marca Os Kits da Menina® e a sua proprietária detêm todos os direitos autorais da forma, design ou outro conteúdo, bem como do uso, cópia e transferência de tal manifestação física ou digital.
Assim, caso o cliente pretenda adquirir uma ilustração personalizada para fins comerciais, sejam seus ou de terceiros, para utilizar como identidade da sua marca ou produção de artigos físicos ou digitais, ou pretenda transferi-la para qualquer dispositivo de armazenamento do qual não seja o legítimo proprietário (incluindo publicações nas suas redes sociais), deverá adquirir a ilustração pela opção de “Licença de Uso Comercial”.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1. Os Kits da Menina ® é uma marca registada em Portugal, propriedade de Ana Rita Soares Duarte Grácio Paixão e Pereira, contribuinte fiscal nº 230381022, com domicílio profissional em Rua Pinheiro Chagas n. 20 – 5º C, 1050-178 Lisboa.

2. No cumprimento das nossas obrigações respeitantes aos direitos dos Consumidores, dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico. O mesmo está acessível no sítio Livro de Reclamações Eletrónico, cujo link direto está também disponível no rodapé da nossa webstore.

3. O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas no sítio d´Os Kits da Menina® são propriedade da mesma ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e demais direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos está sujeita à aprovação prévia da marca. O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de quaisquer atos que possam ir contra a lei e demais direitos como os direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc., sem aprovação expressa da ​marca Os Kits da Menina, que não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais conteúdos ou produtos.

4. Esta política de vendas pode ser alterada sem aviso prévio. Por esse motivo, recomendamos que verifique sempre esta informação quando visitar o nosso website, e sempre antes de encomendar – o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições constantes desta PV na sua versão mais atualizada.
5. Os Kits da Menina não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da sua loja online.

6. Os Kits da Menina não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas por parte dos CTT.

7. Não autorizamos a revenda dos nossos artigos por terceiros. A mesma é expressamente proibida, salvo se previamente acordado por escrito entre as partes.

8. Não vendemos através das nossas redes sociais, nem em qualquer estabelecimento físico. Não abrimos exceções para vendas fora da nossa webstore.

9. Não efetuamos entregas em mãos os nossos envios são sempre efetuados via CTT registado ou Expresso, consoante o peso ou volume da sua encomenda.

10. Se precisa contatar-nos pode fazê-lo pelos seguintes meios: okmshop@oskitsdamenina.com | WhatsApp 912 448 528 | Rua Pinheiro Chagas, nº 20 – 5º C, 1050-178 Lisboa | Apartado 266 EC Marinha Grande, 2431-903 Marinha Grande

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é muito importante para nós!
Preparámos a nossa Política de Privacidade para lhe dar a conhecer a forma como tratamos os seus dados pessoais quando visita o sítio https://oskitsdamenina.com/, quais são os seus direitos e quais as medidas de segurança por nós adotadas para proteger os seus dados.
Finalidade da Informação recolhida
Quando interage através dos nossos serviços, recolhemos os seguintes dados pessoais e informações:
Dados pessoais: O nome, endereço de e-mail, morada, e meio de pagamento são essenciais para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos/serviços neste website, por forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e demais regulamentos aplicáveis, ou para fornecer os produtos/serviços encomendados por si. Infelizmente, a recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais poderá impedir-nos de processar o seu pedido, pois não efetuamos vendas fora da nossa webstore. Note, no entanto, que a informação de pagamento não é guardada por nós, pois é processada por servidores seguros e externos, conforme explicamos na nossa PV.
Histórico de cliente: Para fins estatísticos e de comunicação que reforce e personalize a nossa oferta de produtos/serviços, campanhas promocionais ou publicitárias, armazenamos informação sobre os produtos adquiridos, datas de compra, contatos com o nosso departamento de suporte (via email, messenger e whatsapp), histórico de campanhas/respostas, histórico de reclamações, respostas a questionários de satisfação de cliente, assim como outras métricas de apoio ao nosso serviço ao cliente, se aplicáveis.
Cookies no browser: Utilizamos cookies para armazenar informação relativa às suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples pop-up, ou uma ligação a outros produtos/serviços que providenciamos. Poderá sempre optar por desligar os seus cookies nas opções do seu browser, ou efetuar alterações nas ferramentas do seu software antivírus. Contudo, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites na Internet.
Informação automática através de aplicações, website e redes sociais: Podemos recolher de forma automática informação contida nos registos de navegação e uso. A informação contida nos registos, inclui o seu endereço IP, o seu ISP, o seu browser, o tempo da sua visita, que páginas visitou dentro do nosso website, que produtos/serviços consultou, o comportamento dentro do nosso website, informação de localização se autorizada, assim como outras estatísticas.
Potenciais destinatários dos seus dados
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a pessoas singulares ou coletivas apenas e só para a estrita prestação do serviços de pagamento eletrónico (IfThenPay, Paypal e Stripe).
Os seus dados fiscais são ainda divulgados à Autoridade Tributária no processamento de faturação.
Além disso, os seus dados pessoais poderão ainda ser comunicados às autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, para cumprimento de obrigações legais e mediante pedido expresso daquelas autoridades.
Conservação dos seus dados pessoais
Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário à finalidade para a qual estes foram recolhidos. Findo esse período, os seus dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível e segura.
Segurança e proteção dos dados
Queremos que saiba que tomamos medidas de segurança para proteger os seus dados pessoais (incluindo encriptação e ferramentas de autenticação), havendo revisões internas das nossas práticas de recolha, armazenamento e processamento, bem como medidas de segurança física para proteger contra o acesso não autorizado aos sistemas onde armazenamos os mesmos. No entanto, nenhuma transmissão na Internet ou e-mail é totalmente segura ou livre de erros. Em particular, e-mails enviados para ou a partir dos nossos serviços, poderão não ser seguros. Sendo assim, deverá sempre ter especial cuidado na seleção das informações que envia a terceiros por e-mail ou outros canais digitais. Aconselhamos que mantenha os seus dispositivos de acesso à internet sempre atualizados e com sistemas de proteção (antivírus, firewall, filtros anti-spam, etc).
Direitos dos titulares dos dados
Todos os titulares dos dados pessoais têm direito a:
    • Aceder aos seus dados (mediante solicitação) e a todas as informações respeitantes às respetivas operações de tratamento;
    • Obterem a retificação dos seus dados pessoais;
    • Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, desde que já não sejam necessários à finalidade para o qual foram recolhidos e/ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais d´Os Kits da Menina, bem como a exigirem, em determinados casos, a limitação do seu tratamento;
    • Se opor a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicidade;
    • À portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos dados que lhes digam respeito;
    • Retirar, em qualquer altura, o consentimento previamente dado para o tratamento de dados.
    • O utilizador pode exercer os respetivos direitos através do envio de correio eletrónico para okmshop@oskitsdamenina.com, indicando o motivo do pedido.
Caso decida exercer estes direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endereço de correio eletrónico, pedimos o favor de especificar esta circunstância no seu pedido escrito, indicando o endereço de correio eletrónico alternativo a partir do qual deseja exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.
Dados pessoais de crianças
Não serão tratados dados pessoais relativos a menores de 16 anos, bem como não será reconhecida/processada qualquer encomenda por estes efetuada. Se detetarmos que recolhemos dados pessoais de uma criança menor de 16 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar as informações assim que possível.
Outras informações
Enquanto titular de dados pessoais e no caso de violação dos mesmos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa
Tel: 351 213928400
Fax: +351 213976832
e, bem assim, recorrer às instâncias jurisdicionais.
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