Política de Vendas

Recomendamos que consulte sempre esta política de Vendas quando visitar o nosso site, e sempre antes de encomendar. A mesma pode ser alterada sem qualquer aviso prévio.

O cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições constantes desta PV na sua versão mais atualizada.

(última atualização em 15/08/2024 pelas 12h30, horário de Portugal Continental)

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ENCOMENDAS / PAGAMENTOS / ENVIO

Como comprar produtos d´Os Kits da Menina®? Apenas aceitamos encomendas pela nossa webstore oficial.

Não aceitamos encomendas através de email ou mensagens privadas nas nossas redes sociais.

Não autorizamos a revenda de artigos d´Os Kits da Menina® por terceiros. A mesma é expressamente proibida. Consequentemente, não encontrará produtos d´Os Kits da Menina® à venda em nenhuma outra loja, seja física ou online.

Tenho de criar conta de cliente? Não, não é necessário criar uma conta de cliente na nossa loja. Cada encomenda será sempre tratada individualmente e sem recurso a quaisquer dados anteriormente fornecidos.

Como posso encontrar o produto que procuro? Disponibilizamos 2 formas de pesquisa:

• • por palavra(s) chave, através da inserção da(s) mesma(s) no campo PESQUISA – coloque uma ou mais palavras na “lupinha” que descrevam o que procura;
  • por categoria de produto / filtro, no menu disponível para o efeito (colares, t-shirts, mochilas, etc.), sendo que as referidas categorias se encontram organizadas por ordem alfabética.

Como adicionar artigos ao meu carrinho? Em cada artigo encontrará um formulário de texto “Detalhe” que, não sendo de preenchimento obrigatório “por defeito”, poderá ser necessário preencher. Confirme na descrição do artigo se deve ou não indicar alguma informação adicional para a produção do mesmo. Há que ter presente que existem 3 tipos de artigos distintos na nossa loja, os quais obrigam a procedimentos diferentes:

• • Colares – é conveniente que indique no formulário de texto “Detalhe” qual a idade da criança a que se destinam, ou se se destinam a senhora, para que o perímetro do colar seja adequadamente ajustado. Só depois de indicar esta informação no formulário é que deverá, então, adicionar o artigo ao carrinho;
  • Artigos personalizados – estes artigos obrigam à indicação no formulário de texto “Detalhe” de toda a informação necessária à personalização dos mesmos, que pode variar de artigo para artigo. Exemplos: cor, nome, inicial do nome, dedicatória, ilustrações pretendidas, etc. Só depois de indicar esta informação no formulário é que deverá, então, adicionar o artigo ao carrinho. Importante: Por favor verifique as condições específicas da produção de artigos personalizados no final desta PV;
  • Outros artigos não personalizados – encontrará ainda variados artigos que não necessitam de qualquer informação adicional da sua parte, como sejam os artigos não personalizados (artigos de stock / envio imediato), ou os terços, por exemplo, cujo tamanho não é susceptível de alteração. Neste caso, não necessita de preencher o formulário de texto “Detalhe”, podendo adicionar os artigos imediatamente ao carrinho.

Nota: Encontrará informação mais detalhada sobre os artigos personalizados no nosso Guia de Artigos Personalizados, acessível no topo da nossa loja.

Preços e IVA

Os preços indicados em oskitsdamenina.com estão isentos de IVA (Regime de Isenção – Art.º 53.º).
Os preços indicados em oskitsdamenina.com não incluem portes/taxa de envio.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos em venda em oskitsdamenina.com, a qualquer momento. O cliente pagará sempre o preço indicado na sua confirmação de encomenda, independentemente de qualquer alteração de preços posterior em oskitsdamenina.com.

Que meios de pagamento são disponibilizados? Apenas aceitamos pagamentos em euros (€). O pagamento poderá ser efetuado através de:

• • Referência multibanco
  • MBWay
  • Paypal
  • Cartão de crédito
  • Apple Pay
  • Google Pay
  • Transferência bancária
  • (não aceitamos pagamentos contra reembolso / à cobrança no destino)

Não armazenamos quaisquer dados de pagamento. A segurança e a privacidade dos seus dados será sempre garantida, consoante a modalidade de pagamento por si escolhida, pelas seguintes entidades:

• • IfThenPay – Instituição de pagamento autorizada e supervisionada pelo Banco de Portugal, com o nº de registo 8707;
  • Paypal Holdings, Inc.
  • Stripe, Inc.
  • Apple Inc.
  • Google LLC.
  • o seu Banco, caso opte pelo pagamento por transferência bancária.

Importante: No caso de efetuar o pagamento por transferência bancária, o mesmo só será validado se nos enviar o respetivo comprovativo de transferência para o email okmshop@oskitsdamenina.com, visto não se tratar de um meio de pagamento automático. Por favor, não se esqueça de o enviar!

Qual o prazo de pagamento? Ao submeter a sua encomenda, e consoante a modalidade de pagamento por si escolhida, deverá efetuar o pagamento em:

• • 2 dias, caso tenha optado por Transferência bancária ou Refª multibanco;
  • imediatamente na conclusão da encomenda, caso tenha optado por MBWay, Paypal ou Cartão de crédito.

Importante: o prazo de design / produção / envio da sua encomenda apenas se inicia na data do respetivo pagamento. A sua encomenda apenas será considerada válida para processamento após o respetivo pagamento. Findo o prazo de pagamento respetivo sem que o mesmo tenha ocorrido, a sua encomenda será automaticamente cancelada.

Quais são os portes de envio e embalagem? A taxa de envio é fixa, independentemente do valor, peso ou volume da sua encomenda:

• • a taxa de envio nacional é de 5,00€. As encomendas nacionais de valor superior a 65,00€ são elegíveis para a oferta desta taxa de envio;
  • a taxa de envio internacional (países da UE) é de 12,50€. As encomendas internacionais de valor superior a 120,00€ são elegíveis para a oferta desta taxa de envio.

Como é efetuado o envio da minha encomenda? O envio, nacional ou internacional, é efetuado:

• • via CTT Registado para encomendas até 2 kg de peso, ou pequenos volumes;
  • via CTT Expresso acima de 2 kg de peso, ou para grandes volumes;
  • não efetuamos entregas em mãos.

Usaremos de todos os esforços para entregar os produtos encomendados dentro dos prazos indicados. No entanto, os prazos de entrega não são garantidos:

• • Em casos de morada incorreta, o utilizador / cliente é responsável e poderão ser-lhe imputados custos adicionais;
  • Em casos de ausência do destinatário na morada fornecida e sem que recolha a sua encomenda no balcão dos CTT nos 3 dias seguintes, a mesma ser-nos-á devolvida. Nestes casos, reembolsaremos o valor da encomenda, deduzido da respetiva taxa fixa de envio;
  • Em casos de atraso ou extravio por parte dos CTT, não poderá ser imputada qualquer responsabilidade a Os Kits da Menina®.

Todos os produtos são enviados a partir do Atelier d´Os Kits da Menina® e seguem através de CTT registado ou CTT Expresso, sempre com prova de envio (nº de seguimento CTT). Serão entregues na morada fornecida pelo cliente, aquando da sua encomenda, e desde que alguém esteja presente no referido endereço de entrega. Caso não se encontre presente na morada de destino no momento da entrega por parte dos CTT, será deixado um aviso na sua caixa de correio, e a sua encomenda terá de ser recolhida no balcão CTT da sua área de residência, no prazo de 3 dias a contar da data constante do referido aviso.

No momento da entrega deverá verificar se a embalagem se encontra danificada e se a sua encomenda está correta e em perfeito estado. Lembramos que, caso verifique danos nos produtos, decorrentes de manuseamento descuidado durante o transporte por parte dos CTT, deverá imediatamente apresentar a sua reclamação junto do estafeta / carteiro responsável pela entrega. Os Kits da Menina® não são responsáveis por danos incorridos durante o referido transporte / manuseamento por parte dos CTT.

Porque não utilizamos outra forma de envio, como correio normal, azul ou verde? O registo CTT comprova que o envio da sua encomenda foi efetuado. Qualquer outra forma de envio não sujeita a registo impossibilitaria o seguimento da sua encomenda / prova de entrega. Tenha presente, no entanto, que os CTT não contatam o destinatário para agendar a entrega, mas será sempre notificado por nós aquando do seu envio, informando qual o respetivo nº de registo.

Tenho alguma forma de acompanhar o estado do envio da minha encomenda? Sim, poderá seguir a viagem d´Os Kits da Menina® através do nº de registo CTT que lhe enviaremos por email, aquando da expedição da sua encomenda. Adicionalmente, e no caso da sua encomenda ser expedida em CTT Expresso (encomendas com peso superior a 2 kg ou grandes volumes), receberá também notificações sms no seu telemóvel, caso o tenha fornecido. Nunca se esqueça de indicar o seu número de telemóvel no check-out!

Quanto tempo demora a minha encomenda a ser enviada? Consoante o(s) artigo(s) encomendado(s), aplicam-se os prazos de expedição seguintes:

• • 3 a 7 dias para artigos não personalizados;
  • 15 a 20 dias para artigos personalizados;
  • no caso de encomendar juntamente artigos não personalizados e artigos personalizados, tenha presente que a sua encomenda será expedida num único envio, pelo que se aplicará o prazo maior (15 a 20 dias);
  • o prazo de expedição inicia-se apenas e só após o correspondente pagamento da sua encomenda;
  • os prazos aqui indicados constituem o diferencial de tempo que decorre entre o momento em que efetua o pagamento da sua encomenda e o momento em que a mesma é por nós entregue aos CTT. Quer isto dizer que não incluirá nunca o período de tempo que os CTT demorarão depois a entregar a sua encomenda no destino, período esse que é da exclusiva responsabilidade dos serviços CTT. Eventuais atrasos por parte dos CTT não poderão nunca constituir uma responsabilidade d´Os Kits da Menina®. Alertamos que em épocas festivas e de “Black Friday” é frequente que os serviços CTT verifiquem ligeiros atrasos na generalidade dos serviços.

Sazonalidade: em época alta (natal, páscoa, dia da mãe, dia da criança, fim do ano letivo, regresso às aulas, etc.), os prazos de envio acima identificados poderão sofrer atrasos de até 1 semana, devido ao maior volume de pedidos que recebemos nestas alturas do ano. Por favor tenha este facto em consideração ao encomendar nestas alturas do ano.

Grandes quantidades: caso a sua encomenda inclua uma grande quantidade de artigos, a qual possa eventualmente impossibilitar o cumprimento dos prazos acima identificados, entraremos imediatamente em contato consigo, antes da respetiva produção, para lhe indicarmos o prazo de envio correto e necessário nessa circunstância. Neste caso, o seu pedido apenas seguirá para produção após uma aprovação inequívoca do novo prazo de envio, pelo cliente. Caso o novo prazo de envio não seja adequado às suas necessidades, poderá optar pelo cancelamento da sua encomenda, com reembolso total.

Para que destinos enviam Os Kits da Menina®? Atualmente apenas efetuamos envios para Portugal (continental e ilhas) e restantes países da União Europeia.

Nota: desde janeiro de 2021, com a sua saída da UE, que o Reino Unido deixou de fazer parte dos nossos destinos de envio.

Existem restrições ao envio de alguns produtos? Não existem restrições de envio de nenhum dos nossos produtos, pois não utilizamos na nossa produção qualquer material proibido dentro da União Europeia, nem quaisquer substâncias perigosas.

SOBRE O CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

Posso cancelar a minha encomenda? Sim, pode:

• • o cliente tem o direto de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (para além dos custos de envio e de devolução), e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias;
  • o Direito de Livre Resolução de Contrato é aplicável apenas a produtos não personalizados;
  • se o cliente pretender exercer este direito de Livre Resolução de Contrato, deverá enviar-nos qualquer declaração inequívoca nesse sentido para o email okmshop@oskitsdamenina.com, dentro do prazo legalmente aplicável, acima identificado;
  • a referida declaração de exercício de Livre Resolução de Contrato deverá fazer referência a todos os dados de seguida identificados: número da encomenda, data da encomenda, nome do receptor da encomenda, data da recepção da encomenda, número e descrição dos artigos adquiridos a devolver, e um contato telefónico;
  • após a recepção do seu pedido de Livre de Resolução de Contrato, e caso o seu pedido cumpra com todos os requisitos acima identificados, responderemos com a brevidade possível por forma a agilizar o mesmo.

Exclusões ao Direito de Livre Resolução de Contrato:

• • bens produzidos de acordo com especificações do cliente / consumidor, como é o caso de qualquer um dos nossos artigos personalizados;
  • se tiverem sido removidas quaisquer etiquetas ou se tiver danificado os artigos adquiridos;
  • se os referidos artigos apresentarem sinais evidentes de uso / utilização.

Por favor note que, de acordo com o Artº 117.º do Decreto-Lei nº 24/2014, o fornecimento de bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, constituem uma exceção ao Direito de Livre Resolução de Contrato. Assim, pedimos que tenha este facto em consideração ao encomendar qualquer artigo personalizado na nossa loja:

• • após aprovação de maquetes pelo cliente não será possível efetuar alterações ou modificações ao design dos produtos encomendados;
  • após aprovação de maquetes os produtos encomendados seguirão para produção e já não será possível cancelar, alterar ou devolver os mesmos.

Todavia, continuará a ter o direito de resolver o contrato por qualquer outro fundamento atendível e previsto na lei, nomeadamente o direito à reparação e substituição de bens defeituosos.

E Os Kits da Menina® podem cancelar a minha encomenda? Sim:

• • se não for recebido o respetivo pagamento no prazo devido ou se optar por transferência bancária e não nos enviar o necessário comprovativo via email;
  • se necessitarmos de alguma informação essencial para a personalização do(s) artigo(s) encomendado(s) e que não tenha sido devidamente fornecida no momento da encomenda (neste caso faremos o reembolso integral da mesma, incluindo a taxa fixa de envio);
  • sempre que Os Kits da Menina® cancelam uma encomenda, é enviada uma notificação ao cliente (via email, para o endereço de correio eletrónico indicado pelo cliente);
  • se houver lugar a reembolso, deverá responder ao email notificação de cancelamento com a indicação do seu IBAN, para que possamos processar o mesmo.

Os Kits da Menina podem recusar uma encomenda? Sim:

• • caso se verifique um erro entre o stock informático e o stock real;
  • caso se verifique uma rutura de material, sem previsão de reposição no prazo necessário;
  • se as informações de faturação ou de morada de envio fornecidas pelo cliente não forem corretas ou verificáveis;
  • se o seu pedido for considerado pelos N/ sistemas de segurança como uma ordem incomum ou susceptível de fraude;
  • se tivermos razão para acreditar que a encomenda foi efetuada por um menor de 16 anos.

EMAILS DE CONFIRMAÇÃO

A confirmação da encomenda é enviada por e-mail, de forma automática, assim que a encomenda é submetida em oskitsdamenina.com. Caso o cliente não receba essa confirmação, deverá verificar nas pastas “lixo” ou “spam” do seu e-mail.

A confirmação de que o pagamento foi por nós recebido com sucesso é também enviada por e-mail, de forma automática, assim que o pagamento dá entrada no nosso sistema. Caso o cliente não receba essa confirmação, deverá verificar nas pastas “lixo” ou “spam” do seu e-mail.

Do mesmo modo, qualquer reembolso ou cancelamento de encomenda será sempre confirmado via email. Caso o cliente não receba essa confirmação, deverá verificar nas pastas “lixo” ou “spam” do seu e-mail.

FATURAS

A emissão de fatura é obrigatória. Todas as vendas em oskitsdamenina.com têm associada uma fatura-recibo simplificada por defeito. Caso o cliente deseje a emissão da fatura com o seu número de contribuinte, deverá indicar o mesmo no check-out, antes de proceder ao pagamento da encomenda. Após o pagamento ser efetuado, não será possível alterar os dados de faturação associados à encomenda.

Todas as faturas-recibo d´Os Kits da Menina® são atualmente emitidas no Portal da Autoridade Tributária, e apenas poderá recebê-las na sua área de contribuinte se forem emitidas com o seu NIF.

Nota: Uma impressão em papel do respetivo documento eletrónico de faturação seguirá sempre junto com a sua encomenda.

ARTIGOS PERSONALIZADOS

Sempre que encomenda um artigo personalizado d´Os Kits da Menina® receberá a(s) respetiva(s) maquete(s) previamente à sua produção. Tenha presente que:

• • o envio de maquete(s) é efetuado por email ou, caso tenha já existido um contato anterior à encomenda via Whatsapp ou mensagem privada no facebook ou Instagram, poderá, em alternativa, este envio de maquete(s) ser efetuado através de uma destas plataformas;
  • o pedido apenas seguirá para produção após uma aprovação inequívoca da(s) referida(s) maquete(s) por parte do cliente;
  • após a aprovação de maquete(s) não será mais possível efetuar modificações ou cancelar o seu pedido;
  • os artigos personalizados estão excluídos do Direito ao Exercício de Livre Resolução de Contrato;
  • se a sua encomenda não incluir todos os dados necessários à personalização do(s) artigo(s) encomendado(s), entraremos em contato (email ou telefone) para obter a informação em falta. Nestas situações, o prazo de envio aplicável ao(s) artigo(s) encomendado(s) será suspenso pelo mesmo período (exemplo: se demorar 2 dias a responder ao pedido de informação adicional, atrasará 2 dias a produção e envio da sua encomenda). Caso não responda ao nosso pedido de informação no prazo de 2 dias a sua encomenda será cancelada e reembolsada;
  • entre o envio de maquete(s) ao cliente e a sua aprovação da(s) mesma(s), o prazo de envio aplicável ao(s) artigo(s) encomendado(s) será suspenso pelo mesmo período (exemplo: se demorar 2 dias a aprovar a(s) maquete(s) enviada(s), atrasará 2 dias a produção e envio da sua encomenda);
  • a(s) maquete(s) d´Os Kits da Menina® serão sempre uma aproximação indicativa do artigo final. Note, no entanto, que poderão naturalmente existir diferenças de tamanho na personalização dos artigos (exemplo: a mesma imagem estampada numa camisola S ocupará obrigatoriamente uma área maior do que a mesma imagem estampada numa camisola L, o mesmo se aplicando aos tamanhos infantis. A dimensão da estampa será sempre a mesma (tamanho máximo A4), mas o artigo a estampar não o é, razão pela qual poderão existir eventuais diferenças entre a proporção da estampa da(s) maquete(s) enviada(s) e a proporção da estampa no artigo final;
  • do mesmo modo, deverá sempre ter em consideração que as cores que observa num ecrã são cores RGB, que serão sempre ligeiramente diferente das cores da estampa no produto final (cores CMYKW). Há, ainda, diversos fatores que influenciam a aparência final do artigo personalizado, como a cor do próprio artigo a estampar, a sua composição, e a própria conversão de RGB para CMYKW. Assim, todas e quaisquer maquetes enviadas serão sempre meramente ilustrativas, e constituirão a melhor aproximação possível atendendo a estas condicionantes;
  • os artigos personalizados têm prazo de envio habitual de 15 a 20 dias mas, ocasionalmente, poderão ocorrer ligeiros atrasos (verifique restantes condições de envio / produção desta PV). Por favor encomende com a antecedência necessária;
  • Os Kits da Menina® não se responsabilizam por dados incompletos / incorretos que coloquem em causa a personalização dos seus artigos, sendo da responsabilidade do cliente o fornecimento desses dados, verificação de eventuais erros, bem como a aprovação da(s) respetiva(s) maquete(s) . Como referido anteriormente, após aprovação de maquete(s) pelo cliente não aceitaremos modificações ou cancelamentos, e os produtos personalizados estão excluídos do Direito à Livre Resolução de Contrato.

GARANTIA

Os consumidores têm direito à garantia legal, que cobre a falta de conformidade do produto no momento da entrega.

Os Kits da Menina® comprometem-se a reparar ou substituir os produtos em causa, ou partes de produtos, de forma gratuita e desde que seja comprovado um defeito de fabrico e/ou material ao abrigo da referida garantia.

Reservamo-nos o direito de trocar o(s) artigo(s) se os custos para a sua reparação forem desproporcionados, ou se a sua reparação não for possível.

TROCAS, SUBSTITUIÇÕES E DEVOLUÇÕES

Não efetuamos trocas de artigos, exceto aquelas que se devam exclusivamente à substituição de artigos defeituosos, e que não sejam suscetíveis de reparação. Esta condição aplica-se a todos os nossos artigos, incluindo os personalizados.

Aceitamos a devolução de todos os artigo(s) não personalizado(s) ao abrigo do exercício do direito à Livre Resolução de Contrato, e dentro do prazo legalmente estabelecido (14 dias). Estão excluídos deste direito todos os artigos personalizados.

O pedido de substituição / reparação / devolução deverá ser efetuado nas seguintes condições:

• • deverá submeter o seu pedido através do email okmshop@oskitsdamenina.com, com indicação expressa do motivo do mesmo (a obrigatoriedade da indicação do motivo não se aplica ao exercício do direito à Livre Resolução de Contrato);
  • caso o seu pedido se deva a razões de qualidade, erro ou defeito de fabrico, tal situação deverá ser inequivocamente comprovada pelo envio de fotografia(s);
  • deverá aguardar a aprovação do seu pedido, ao qual daremos resposta no prazo de 2 dias;
  • após a N/ aprovação do seu pedido, o(s) produto(s) em questão deverão ser devolvido(s) em CTT Registado ou CTT Expresso (com prova de envio), em estado novo e sem sinais de utilização, na embalagem original e com todos os respetivos componentes (incluindo eventuais ofertas que tenham acompanhado a encomenda original), e num prazo máximo de 7 dias, para a morada de correspondência que encontra em CONTATOS (acessível no rodapé da nossa loja);
  • caso se trate de uma devolução, não se esqueça de enviar também um comprovativo de IBAN, para o qual deverá ser efetuada a respetiva transferência bancária;
  • decorridos os 7 dias sem que tenha procedido ao envio do(s) artigo(s), e sem que nos informe do nº de Registo CTT ou CTT Expresso associado, a aceitação do seu pedido será automaticamente cancelada;
  • após a recepção do(s) produto(s) e verificada a sua condição, procederemos à sua substituição / reparação / reembolso, consoante o caso aplicável;
  • tratando-se de devolução, o respetivo reembolso será processado no prazo de 2 dias, desde que tenha fornecido o IBAN para o efeito;
  • no caso de devolução que não se deva a artigos defeituosos, o seu reembolso será deduzido da taxa de envio original, e os custos de devolução incorrem por conta do cliente;
  • no caso de devolução de artigo(s) defeituoso(s), Os Kits da Menina® reembolsarão também a taxa de envio original, bem como os custos de devolução incorridos pelo cliente, dos quais deverá efetuar prova via email, aquando da referida devolução via CTT Registado ou CTT Expresso.

Os Kits da Menina® não assumem qualquer responsabilidade em caso de extravio ou danos causados pelos CTT.

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Dados Legais / Jurisdição

Este Website é executado sob a designação de oskitsdamenina.com e é propriedade de Ana Rita Soares Duarte Grácio Paixão e Pereira, NIF 230381022, com sede profissional na Rua Pinheiro Chagas nº 20 – 5º C, 1050-178 Lisboa, Portugal.

Qualquer controvérsia relativa à validade, interpretação e/ou execução destes Termos e Condições, é regida exclusivamente pelas leis e tribunais portugueses. Esta cláusula não afeta os seus direitos estatutários.

Em caso de desacordo e/ou litígio entre Os Kits da Menina® e o Comprador, prevalecem os pressupostos mencionados nas presentes Condições Gerais de Venda e convenciona-se que o único tribunal competente é o da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

O utilizador concorda que, no caso de uma disputa em relação à utilização do site d´Os Kits da Menina®, quaisquer provas eletrónicas (emails, backups, etc.) poderão ser utilizados como provas válidas.

Livro de Reclamações Eletrónico

No cumprimento das obrigações respeitantes aos Direitos dos Consumidores, nos termos do DL n.º 156/2005 de 15/09, informamos que dispomos de Livro de Reclamações / Sugestões / Elogios. O mesmo está registado em nome de Ana Rita Grácio, proprietária da Marca Os Kits da Menina® e do sítio web d´Os Kits da Menina®, contribuinte fiscal nº 230381022, e é acessível no sítio web Livro de Reclamações Eletrónico, bem como a partir do rodapé do sítio web d´Os Kits da Menina®.

Resolução de Litígios em Linha

Resolução de Litígios em Linha é o sítio web oficial, gerido pela Comissão Europeia, com o objetivo de ajudar os consumidores e comerciantes a resolver litígios fora dos tribunais.